Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.

Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada

Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão

Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

Para o STF o aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar a coisa julgada, ou seja, quem

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Equiparação salarial. Paradigma diverso. Coisa julgada material. Não configuração.

Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada